Condições de uso do Consulta Anvisa.
O Consulta Anvisa é uma ferramenta independente de busca sobre dados públicos da Anvisa, mantida por TorresLabz. Não tem qualquer vínculo oficial com a Anvisa, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ou com qualquer órgão do governo federal. Veja mais em Sobre o projeto.
O acesso e o uso das ferramentas de busca e de preenchimento de planilha são livres. Não é permitido usar o site de forma que sobrecarregue ou prejudique o funcionamento do serviço para outras pessoas (por exemplo, automatizar requisições em volume incompatível com uso manual normal).
As informações exibidas vêm dos conjuntos de dados abertos publicados pela própria Anvisa (ver Fontes de dados), sem edição manual de conteúdo. Ainda assim, o dado pode estar desatualizado em relação à publicação mais recente da Anvisa, conter imprecisões da própria fonte original, ou ficar temporariamente indisponível. O site é fornecido "como está", sem garantia de exatidão, completude ou disponibilidade contínua.
Para qualquer decisão que dependa da situação regulatória exata de um produto (licitação, compra, uso clínico etc.), consulte sempre o site oficial consultas.anvisa.gov.br antes de agir.
TorresLabz não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações deste site, nem por eventuais danos decorrentes de indisponibilidade, erro ou desatualização dos dados exibidos.
O módulo Preencher Registro/Verificar Registros sugere preenchimentos automáticos com base em regras de correspondência (nome, princípio ativo, código de barras). Toda linha preenchida deve ser conferida por quem está montando a planilha antes de uso final - a ferramenta é um auxílio, não uma validação regulatória.
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio individual. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
Última atualização: agosto de 2026.